quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Juiz pode ter aposentadoria compulsória, como pena


Apesar do flagrante, José William não foi preso. Magistrados são beneficiados por prerrogativas especiais e só podem ser detidos por ordem escrita do Tribunal.
O juiz José William Veloso, titular da Comarca de Campo Maior, foi flagrado na manhã desta terça-feira (18) tentando extorquir a prefeita de Nossa Senhora do Nazaré, Lucienne Maria da Silva Lopes. O magistrado pediu dinheiro em troca de uma sentença favorável à prefeitura.
A gestora denunciou o caso ao Ministério Público Estadual, que, com apoio da Polícia Federal e do Tribunal de Justiça do Estado, montou o flagrante. De acordo com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí, o juiz foi filmado praticando o crime.
Apesar do flagrante, José William não foi preso. Magistrados são beneficiados por prerrogativas especiais e só podem ser detidos “por ordem escrita do Tribunal ou do Órgão Especial competente para o julgamento” ou “em flagrante de crime inafiançável”.
O promotor Cláudio Barros e o juiz corregedor Luís Henrique Moreira Rêgo acompanharam todo o procedimento. Eles formalizarão a denúncia no Tribunal de Justiça. Ainda esperando maiores informações sobre o caso, o desembargador Edvaldo Moura, presidente do TJ, disse apenas que as acusações "são graves”.
O juiz José William deverá responder a um processo administrativo no âmbito do TJ, que pode punir o magistrado com aposentadoria compulsória.
APOSENTADORIA COMPULSÓRIAÉ apenas uma forma de tirar de circulação qualquer profissional que está se desviando de suas funções. Na prática isso já acontece com o servidor que completa 70 anos de idade ainda na ativa. Ele recebe proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Com informações de Rômulo Maia/Portal AZ

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